SOBRE A DEFESA CIVIL
HistóricoA Defesa Civil foi criada em vários paises para atender aos
problemas internos resultantes das guerras. No Brasil, surgiu após a ocorrência de varias catástrofes do passado e que encontraram o Poder Público e a comunidade despreparados para enfrentá-los. A Defesa Civil de Santa Catarina foi criada em 1973 através do Decreto lei n° 4.841. Em ... de ... de ... ficou instituída a Comissão Municipal de Defesa Civil do município de Brusque. Através da lei complementar n° ... de ... de ... de ... foi criado a Coordenadoria de Defesa Civil que ficou subordinada a Secretaria de Segurança e Defesa Social com a finalidade de fazer frente aos desastres que ocorrem no município. A coordenadoria de Defesa Civil esta estruturada por: Um Coordenador: Um Departamento Técnico: Uma Divisão Operacional Conceito de Defesa CivilConjunto de ações preventivas, de socorro, assistenciais e reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar o moral da população e restabelecer a normalidade social. FinalidadeO direito natural à vida e a incolumidade foi formalmente reconhecido pela Constituição da República Federativa do Brasil. Compete a Defesa Civil a garantia desses direito, em circunstâncias de desastre. Objetivo Geral Reduzir os desastres, através da diminuição de sua ocorrência e da sua intensidade. Elegeu-se, internacionalmente, a ação “reduzir”, porque a ação “eliminar” definiria um objetivo inatingível. |